Agravo de instrumento. Ação popular.

Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.

Um exemplo de Gestão

Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

TRT manda devolver descontos indevidos em salário de empregado

O empregador só pode efetuar desconto de salário no caso de prejuízo causado por dolo ou culpa.

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Rider de Brito define calendário de correições

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Os efeitos da decisão de Toffoli que anulou provas da leniência da Lava Jato

Por Eduardo Maurício.

Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.